Processo 100538/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2007 15:24
Autuado em 12/03/2007 15:24
Oficio de encaminhamento 002/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 86/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   86/ 2008 Baixa Conforme DRC ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/01/2008 Acórdão   86/ 2008 Baixa Conforme DRC ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVAÇÃO - FOZ DO IGUAÇU
Interessado JAIME NELSON NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2007 14:15 do Protocolo nº 191622/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2008 137 Acórdão nº 86/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2008 08:51 DP Processo em remessa externa
17/03/2008 15:42 DP  
17/03/2008 10:44 DAT  
14/02/2008 11:23 S2C  
30/01/2008 16:25 DG  
10/12/2007 09:46 GCAML  
08/10/2007 10:54 SMPjTC Parecer nº 19360/2007 - Repasse p/ pgto estagiários. Contrato administrativo. Uniformização Acórdão nº 2069/06. Pela baixa de pendência, sem prejuízo de análise da regularidade pela inspetoria própria, em especial no que tange à observância da Lei nº 8.666/93, pela UNIOESTE
30/03/2007 12:04 DAT Instrução nº 6422/2007 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de pendência inscrita na D.A.T.
26/03/2007 11:58 GCAML  
13/03/2007 14:39 DAT Instrução nº 1519/2007 - Ementa: Prestação de Contas Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de Contraditório
12/03/2007 15:24 DP  

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